Projeto de Pesquisa - A Democracia Totalitária

Amanda Muniz Oliveira*

1 - INTRODUÇÃO

A democracia atual está perdendo suas delimitações. Seu caráter rotativo se encontra prejudicado pela ação dos chamados políticos profissionais que conseguem se eleger de forma sucessiva. A população não se interessa por assuntos políticos , deixando o governo à mercê dos eleitos, que uma vez dotados de poder mudam completamente seus discurso e passam a governar para si e não para o povo. Assim, uma elite política passa a governar os indivíduos sem que estes participem de fato das decisões impostas. O povo se esquece de que participação política não é apenas o ato de votar, mas também fiscalizar o que seus representantes fazem e se concordam ou não. A democracia deveria ser o governo do povo – os eleitores deveriam se preocupar em saber o que os políticos articulam e expressar seu apoio ou insatisfação para com tais articulações e não deixar que uma minoria governe em prol de interesses próprios.

Diante do exposto, pode-se criar um paralelo entre os regimes totalitários e a democracia. Os regimes totalitários negam a participação popular, impondo a obediência e exigindo apoio. Seu principal artifício é a propaganda, meio pelo qual ideologias são difundidas e impregnadas na mente do povo. Algo semelhante ocorre com a democracia, que procura a todo o momento nos convencer de que a participação popular realmente está presente. No entanto, quando percebemos que os governantes governam para si e não para o povo, ou que estes conseguem se perpetuar no poder através de campanhas capazes de convencer os eleitores, eliminando assim o caráter rotativo da democracia, cabe nos questionarmos quem realmente detém o poder político.

2 – JUSTIFICATIVA

            Através deste trabalho, procura-se demonstrar que a democracia possui seus aspectos falhos. O senso comum define democracia como governo do povo, bem como a raiz etimológica da palavra[1]. No entanto, na realidade prática percebemos que não é exatamente isso o que ocorre. É importante que a população reflita se de fato é ela quem governa – ou se o papel do povo se restringe a escolher, através do voto, o próximo déspota que governa apenas para si.

3 – PROBLEMATIZAÇÃO

            É interessante, portanto, buscar quais as formas de democracia que surgiram com o passar do tempo e que influenciam a democracia atual. Torna-se importante, também salientar os problemas enfrentados para a implementação do modelo democrático. Em um momento posterior ressaltar-se-á o que é o Totalitarismo, para que se possa fazer uma relação entre um governo Totalitário e uma Ditadura.

            Partindo do pressuposto da falência dos princípios democráticos cabe salientar no trabalho quais são as principais semelhanças entre democracia e totalitarismo e em quais aspectos o último fere a primeira.

3.1- HIPÓTESE

A democracia pode ser divida em três tipos: direta, semidireta e indireta. Entende-se por democracia direta, o sistema onde cada indivíduo expressa sua vontade por voto direto em cada assunto partícula, como ocorreu por exemplo no Encontro da Nova Inglaterra ou no sistema de Atenas, na Grécia Antiga. Semidireta é o regime de democracia em que existe a combinação de representação política em forma de democracia direta, como ocorre em Cantões da Suíça e na Suécia.

A prática da ação equilibrante da Democracia semidireta, limita a “alienação política da vontade popular”, onde “a soberania esta com o povo e o governo, mediante a qual essa soberania se comunica ou exerce, pertence ao elemento popular nas matérias mais importantes da vida publica”. (BONAVIDES, 2006)

A democracia representativa é aquela em que o povo expressa sua vontade através de eleição de representantes que tomam decisões em nome daqueles que o elegeram

            A democracia representativa é o modelo mais utilizado em países ocidentais. No entanto, este sistema é propenso a diversos problemas.

 Quando um pequeno grupo toma decisões pela maioria da população, cabe o questionamento há de fato um governo do povo. Além disso, o caráter rotativo do regime democrático é ameaçado pelos chamados políticos profissionais, que conseguem eleições sucessivas através de propagandas convincentes. É importante ressaltar que, uma vez eleitos, os políticos não são obrigados a representar a vontade do povo e isso muitas vezes gera a ruptura dos vínculos entre a vontade dos governados e dos governantes. Isso nos remete a uma forma de totalitarismo, sob a visão de que uma minoria detém o poder político e, concomitantemente, exibe aos demais segmentos da população que esta possui o verdadeiro poder – tal como a propaganda totalitária implanta verdades nas mentes de seus governados.

Segundo o dicionário de política de Bobbio (1992) pode-se entender o totalitarismo como um Governo cujas principais características são “a monopolização de todos os poderes no seio da sociedade, a necessidade de gerar uma sustentação de massa, o recurso às modernas técnicas de propaganda”. E afirma a posição de Hanna Arendt ao colocar que

(...) o Totalitarismo é uma forma de domínio radicalmente nova porque não se limita a destruir as capacidades políticas do homem, isolando-o em relação à vida pública, como faziam as velhas tiranias e os velhos despotismos, mas tende a destruir os próprios grupos e instituições que formam o tecido das relações privadas do homem, tornando-o estranho assim ao mundo e privando-o até de seu próprio eu. Neste sentido, o fim do Totalitarismo é a transformação da natureza humana, a conversão dos homens em "feixes de recíproca reação", e tal fim é perseguido mediante uma combinação, especificamente totalitária, de ideologia e de terror. (BOBBIO, 1992)

O totalitarismo se diferencia do regime ditatorial uma vez que este último impõe silêncio aos indivíduo enquanto o primeiro obriga que todos o apóiem. A ditadura mantém um espaço de dignidade humana; o sistema totalitário invade até esse espaço.

A democracia e o totalitarismo são formas de governo. Em ambos os regimes a massa é submetida à vontade de um governante – seja o que ela própria elegeu ou não. O regime totalitário fere os ideais democráticos quando impede que a população exponha suas opiniões, exigindo o apoio dos indivíduos e não admitindo questionamentos sobre suas decisões.

No modelo democrático percebemos claramente a formação de uma elite política afastada do povo que visa atender não aos interesses dos eleitores, mas os seus próprios. Assim, há a imposição de uma vontade particular – autoritária ou não.

4 - OBJETIVOS

4.1-Objetivo Geral

O principal objetivo do presente trabalho é expor as maiores falhas do regime democrático, demonstrando quão limitada é participação popular no que tange ao exercício do poder.

4.2 - Objetivos específicos

Pretende-se também, identificar o que ocorre quando a vontade de uma única pessoa é sobreposta sobre a vontade alheia.

Torna-se necessário compreender por que o modelo democrático é mais bem aceito nos dias atuais.

É de suma importância verificar se há ou não semelhança entre os regimes totalitários e a democracia que conhecemos.

5- METODOLOGIA

            Para o desenvolvimento deste trabalho – segundo os objetivos e hipóteses acima colocados – faz-se necessária a pesquisa bibliográfica, centrada no texto de Hanna Arendt acerca do totalitarismo e em demais teóricos que dissertam sobre democracia/política/totalitarismo (como Bobbio e Bonavides). É interessante sempre mesclar a análise de textos clássicos com alguns recentes, comparando-os e questionando-os de forma a embasar as discussões pertinentes à temática proposta.

6- REVISÃO DE LITERATURA

O termo Democracia designa um dos diversos modos com que pode ser exercido o poder político. Em tese, é a forma de governo na qual o poder político é exercido pelo povo.  O Regime totalitário, por sua vez, indica uma inexpressividade popular. O governante decide por si só o que fazer e como fazer. É importante ressaltar que, diferentemente dos ditadores, os líderes totalitários assumem o poder de forma legítima, sem que haja a necessidade de um golpe de Estado. Percebemos que, de forma parecida com o regime democrático, o povo legitima o líder totalitário. Através do apoio popular, governos de cunho totalitário se elegeram e líderes como Hitler e Stálin se perpetuaram.

Seria um erro ainda mais grave esquecer, em face dessa impermanência, que os regimes totalitários, enquanto no poder, e os líderes totalitários, enquanto vivos, sempre “comandam e baseiam-se no apoio das massas”. A ascensão de Hitler ao poder foi legal dentro do sistema majoritário, e ele não poderia ter mantido a liderança de tão grande população, sobrevivido a tantas crises internas e externas, e enfrentado tantos perigos de lutas intrapartidárias, se não tivesse contado com a confiança das massas. Isso se aplica também a Stálin. Nem os julgamentos de Moscou nem a liquidação do grupo de Rohm teriam sido possíveis se essas massas não tivessem apoiado Stálin e Hitler. (ARENDT, 2004)

Embora quando dizemos “apoio das massas” a idéia de que apenas a classe baixa da população defendeu o totalitarismo, a elite também esteve presente nesse apoio. Bem como em regimes democráticos, a elite se mostra presente do lado vitorioso, embora o apoio ao totalitarismo ocorra mais por questões ideológicas.

O que perturba os espíritos lógicos mais que a incondicional lealdade dos membros dos movimentos totalitários e o apoio popular aos regimes totalitários é a indiscutível atração que esses movimentos exercem sobre a elite e não apenas sobre os elementos da ralé da sociedade. Seria realmente temerário atribuir à excentricidade artística ou à ingenuidade escolástica o espantoso número de homens ilustres que são simpatizantes, companheiros de viagem ou membros registrados dos partidos totalitários. Essa atração da elite é um indício tão importante para a compreensão dos movimentos totalitários (embora não se possa dizer o mesmo dos regimes totalitários) quanto a sua ligação com a ralé. (ARENDT, 2004)

O que atraiu a elite para dentro do regime totalitário foi à nova forma de terrorismo que este regime praticava. O terrorismo para ele, havia se tornado uma espécie de filosofia na qual emoções podiam ser expressas através de ataques agressivos.

O pronunciado ativismo dos movimentos totalitários, sua preferência pelo terrorismo em relação a qualquer outra forma de atividade política, atraíram da mesma forma a elite de intelectuais e a ralé, precisamente porque esse terrorismo era tão diferente daquele das antigas sociedades revolucionárias. Já não era uma questão de política calculada, que via em atos terroristas o único meio de eliminar certas personalidades importantes que se haviam tornado símbolos de opressão. O que era tão atraente é que o terrorismo se havia tornado uma espécie de filosofia através da qual era possível exprimir frustração, ressentimento e ódio cego, uma espécie de expressionismo político que tinha bombas por linguagem. (ARENDT, 2004)

O ímpeto do totalitarismo, no entanto, não foi suficiente para atrair as outras camadas da população. Para que isso ocorresse, a propaganda foi utilizada como arma extremamente eficiente para a criação de um mundo fictício com a função principal de demonstrar uma falsa estabilidade do governo. A manipulação de informações, as distorções de fatos e as justificativas para atos criminosos serviram como uma forma eficaz de alienar aqueles que ainda apresentavam algum tipo de resistência. Podemos perceber que a democracia também utiliza a propaganda como forma de movimentação da população; a livre mídia nos dias atuais possui o poder de eleger e de rebaixar qualquer candidato que queira.

Nos países totalitários, a propaganda e o terror parecem ser duas faces da mesma moeda. Isso, porém, só é verdadeiro em parte. Quando o totalitarismo detém o controle absoluto, substitui a propaganda pela doutrinação e emprega a violência não mais para assustar o povo (o que só é feito nos estágios iniciais, quando ainda existe a oposição política), mas para dar realidade às suas doutrinas ideológicas e às suas mentiras utilitárias. (ARENDT, 2004)

A organização totalitária é algo inovador. Mentiras e distorções de fatos ganham novos contornos quando histórias fictícias são incorporadas a ideologias totalitárias. A conspiração de judeus, por exemplo, não apenas embasou o fundamento da purificação racial proposto por Hitler como também justificou toda a carnificina ocorrida durante o seu governo. Os alemães se viam no direito de matar os judeus, sem remorso algum – esse é o fruto da difusão de fatos mentirosos.

As formas da organização totalitária em contraposição com o seu conteúdo ideológico e os slogans de propaganda, são completamente novas. Visam a dar às mentiras propagandísticas do movimento, tecidas em torno de uma ficção central — a conspiração dos judeus, dos trotskistas, das trezentas famílias etc. —, a realidade operante e a construir, mesmo em circunstâncias não-totalitárias, uma sociedade cujos membros ajam e reajam segundo as regras de um mundo fictício. (ARENDT, 2004)

Nas citações acima se notou que o totalitarismo procura sempre o apoio do indivíduo. Seja através da ideologia ou da propaganda, o regime totalitário sempre busca o apoio das massas. Sob esse aspecto, podemos confrontá-lo com a democracia, que busca na opinião popular sua razão de existir. Em um país totalitário, no entanto, os líderes que ascendem ao governo buscam deixar sucessores, o que impede a participação popular direta. Mas, como vimos, se o primeiro líder totalitário assumiu foi porque este se apoiou na população para chegar ao poder.

7 – Cronograma de atividades

8 – Orçamento

9 – REFERÊNCIAS

ARENDT, Hannah. Origens do Totalitarismo: anti-semitismo, imperialismo, totalitarismo.São Paulo: Companhia da Letras, 2004.

BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. Brasília, DF: UnB, 1992.

BONAVIDES, Paulo. Ciência política. São Paulo: Malheiros, 2006.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do estado. São Paulo: Saraiva, 2006.

*Graduanda do curso de Direito das Faculdades Santo Agostinho.

• Artigos
  • A Mulher, A Lei e a Sociedade
  • A Tripartição de Poderes
  • Resenha - A Eficácia das Normas Constitucionais
  • Resenha - A Luta Pelo Direito
  • Projeto de Pesquisa - A Democracia Totalitária
  • Relação Comparativa - Direito Hindu e Direito Muçulmano
  • Análise Crítica - Oração aos Moços
  • O Desenvolvimento do Conceito de Cultura
• Contos
• Poesias
• Textos Aleatórios
• In Pulsivos sugere:
• Livro de visitas
• Veja Também:

Inpulsivos

amandai040@gmail.com